Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:54
Além da obrigatoriedade: os benefícios do compliance trabalhista
De acordo com especialista, iniciativa pode reduzir os riscos financeiros, preservar a imagem da empresa e aumentar sua produtividade.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:15
MPF recomenda obrigatoriedade de exame que permite identificar HIV
Recomendação é para que exame seja feito no sangue doado. Prazo para torná-lo nacional é de 45 dias
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:38
STF analisa recurso contra obrigatoriedade do exame da OAB
Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:10
Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação
A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Execução penal. HC. Livramento condicional.
Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.
Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:41
Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?
Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:28
Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Ativos financeiros. Meio eletrônico.
Possibilidade. Precedente acolhimento de oferta de precatório. Compreensão.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:58
Justiça condena empresa a entregar produto pelo preço anunciado em oferta
Os magistrados pontuaram que houve propaganda enganosa e que o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta nos termos do anúncio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:16
Empresas devem entregar produto de acordo com o anunciado em oferta
A determinação deve ser cumprida no prazo de 15 dias a contar da intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$ 300,00.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:18
Empresas devem entregar produto de acordo com o anunciado em oferta
A determinação deve ser cumprida no prazo de 15 dias a contar da intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$ 300,00.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:51
Colégio é condenado a pagar indenização por irregularidade na oferta de aulas
Foram fixados danos materiais no valor de R$ 3.568,58 e danos morais no valor de R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:23
Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquia
TJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:15
Oferta de cartão único do SUS pode estar prevista em lei
De acordo com a proposta, os hospitais do SUS não podem recusar o atendimento ao usuário caso ele esteja sem o seu cartão de identificação
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:10
Empregado que trabalhava na oferta de crédito é enquadrado como financiário
Relator manteve a sentença que reconheceu a condição de financiário do autor e seu direito à jornada reduzida de seis horas, devendo ser pagas as diferenças salariais
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:58
Comissão aprova proposta que obriga oferta de dois tipos de seguro
O primeiro formato será com preço fixo de indenização definido no momento da emissão do bilhete de seguro. Nesse padrão, a seguradora será obrigada a divulgar formas de reajuste da apólice com base em índices oficiais
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:23
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:44
Justiça determina obrigatoriedade de exame que detecta Doenças Infectocontagiosas
A Apas terá que disponibilizar a todos os contratantes de seu plano de saúde, no prazo de 15 dias e sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a cobertura de exame de sangue utilizado no diagnóstico de doenças infectocontagiosas em casos de transfusões, diminuindo o risco de contaminação do receptor
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:00
STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos
Teori Zavascki ressaltou que atividade é manifestação artística protegida pela garantia de liberdade de expressão
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:40
Rejeitada obrigatoriedade de placa informativa em bem cultural tombado
O gasto total com a instalação das placas informativas em todos os bens culturais tombados pelo Iphan seria de R$ 18 milhões só no primeiro ano